Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 3ª Sessão Plenária Extraordinária, do Recesso Parlamentar (período compreendido entre 16.12.2017 à 14.02.2018), da 14ª Legislatura, realizada no dia 24.01.2018, às 09h30min., no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

Pedido de Licença da Vereadora Imilia de Souza (Dra. Imilia):

 

Apreciação e votação dos seguintes projetos::

 

02)
Proc. nº 20468/2018 - Projeto de Lei n.° 20468/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da Bolsa Preceptor da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

03)
Proc. nº 20469/2018 - Projeto de Lei n.° 20469/18 - Executivo Municipal
"Autoriza ao Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências".

 

04)
Proc. nº 20470/2018 - Projeto de Lei n.° 20470/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação do art. 7º; da alínea a, do inc.II, do art. 12; do art. 24; da nomenclatura da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do caput do art. 25; do caput do art. 26; do art. 37; dos incisos III, VI e XVIII do Anexo; insere a alínea h, ao inc. III, do art. 12; os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao art. 18; o item 1.3, ao inc. I e os iten".

 

05)
Proc. nº 20471/2018 - Projeto de Lei n.° 20471/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação do §2º, do art. 1º, e insere o §4º, no art. 2º da Lei Municipal nº 3817, de 26 de dezembro de 2017, que Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário