Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª Sessão Plenária Extraordinária, do Recesso Parlamentar (período compreendido entre 16.12.2017 à 14.02.2018), da 14ª Legislatura, realizada no dia 19.12.2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

02)
Apreciação e votação dos seguintes projetos:

03)
Proc. nº 20459/2017 - Projeto de Lei n.° 20459/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação do inc. IX, do art. 13, da Lei Municipal nº 3.417, de 11 de março de 2011, para alterar a denominação da Rua Porto Xavier para Rua São Francisco de Paula, localizada no Loteamento Morada dos Bosques no Bairro Ipiranga".

 

04)
Proc. nº 20460/2017 - Projeto de Lei n.° 20460/17 - Executivo Municipal
"Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

05)
Proc. nº 20461/2017 - Projeto de Lei n.° 20461/17 - Executivo Municipal
"Regulamenta no Município de Sapucaia do Sul a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 13.761/2011, e dá outras providências".

 

06)
Proc. nº 20462/2017 - Projeto de Lei n.° 20462/17 - Mesa Diretora
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a proceder na aquisição de vagas junto a instituições e escolas particulares de ensino de Educação Infantil, quando não houver disponibilidade de seu atendimento pela rede pública municipal".

 

07)
Proc. nº 20463/2017 - Projeto de Lei n.° 20463/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul para fins de regularização fundiária proceder na alienação onerosa com encargo, do Loteamento denominado VILA CORSAN, situado no Bairro Vargas e dá outras providências".

 

08)
Proc. nº 20465/2017 - Projeto de Lei n.° 20465/17 - Executivo Municipal
"Institui no Município de Sapucaia do Sul o Programa de Gestão Compartilhada da Educação Infantil (Berçário I e II e Maternal I e II) e dá outras providências".

 

09)
Proc. nº 20466/2017 - Projeto de Lei n.° 20466/17 - Executivo Municipal
"Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2018".

 

10)
Proc. nº 20467/2017 - Projeto de Lei n.° 20467/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário