Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 083º (octogésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 14/12/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.023, 10.025 e 10.027

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20458/2017 - Projeto de Lei n.° 20458/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

07)

Proc. nº 20451/2017 - Projeto de Lei n.° 20451/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores".

08)

Proc. nº 20449/2017 - Projeto de Lei n.° 20449/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo para apresentação da contestação 18.12.2017.:

09)

Proc. nº 20450/2017 - Projeto de Lei n.° 20450/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 20447/2017 - Projeto de Lei n.° 20447/17 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 20446/2017 - Projeto de Lei n.° 20446/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime".

12)

Proc. nº 20445/2017 - Projeto de Lei n.° 20445/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

13)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

14)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

15)

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

16)

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

17)

Gervásio Santana - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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