Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 081º (octogésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 07/12/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

GRANDE EXPEDIENTE:

03)

Votação das Indicações

04)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 20451/2017 - Projeto de Lei n.° 20451/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores".

06)

Proc. nº 20449/2017 - Projeto de Lei n.° 20449/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 10 (dez) dias, contados da notificação do autor. :

07)

Proc. nº 20450/2017 - Projeto de Lei n.° 20450/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 20447/2017 - Projeto de Lei n.° 20447/17 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 20446/2017 - Projeto de Lei n.° 20446/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime".

10)

Proc. nº 20445/2017 - Projeto de Lei n.° 20445/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

11)

Proc. nº 20415/2017 - Projeto de Lei n.° 20415/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".

12)

Proc. nº 20448/2017 - Projeto de Lei n.° 20448/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

13)

Jorge Barbosa - PSD

14)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

15)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

16)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

17)

Nelson Brambíla - SD

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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