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Ordem do DiaDa 6ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 03.03.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. ABERTURA:01) Leitura de um trecho bíblico PEQUENO EXPEDIENTE:02) Leitura dos expedientes recebidos 03) Votação da Ata n.° 9718 GRANDE EXPEDIENTE:04) Votação das Indicações 05) Requerimentos Verbais PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::06) PROC. nº 20032/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 003/16 – “Institui o estacionamento rotativo pago, denominado 'área azul', do Município de Sapucaia do Sul – Estado do Rio Grande do Sul”. PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::07) PROC. nº 19905/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento. PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::08) PROC. nº 19936/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 077/15 - “Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação. 09) PROC. nº 19937/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 078/15 - “Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação. 10) PROC. nº 19938/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 070/15 - “Altera a redação do art. 5º, 'caput' e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação. 11) PROC. nº 19939/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 001/16 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação. 12) PROC. nº 19940/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 002/16 - “Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação. ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:13) Thiago Batista - PSDC 14) Volmir Rodrigues - PP 15) Avelino Mazzuchello - PTB 16) Edson Portilho - PT 17) Everaldo Ramos de Moura - PRB ENCERRAMENTO:
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