|
||||||
Ordem do DiaDa 4ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 25.02.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.ABERTURA:01) Leitura de um trecho bíblico PEQUENO EXPEDIENTE:02) Leitura dos expedientes recebidos 03) Votação da Ata n.° 9714 GRANDE EXPEDIENTE:04) Votação das Indicações 05) Requerimentos Verbais PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::06) PROC. nº 19905/2015 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento. 07) PROC. nº 19936/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 077/15 - “Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta”. Legislação e Justiça 08) PROC. nº 19937/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 078/15 - “Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte”. Legislação e Justiça. 09) PROC. nº 19938/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 070/15 - “Altera a redação do art. 5º, 'caput' e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento. 10) PROC. nº 19939/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 001/16 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento. 11) PROC. nº 19940/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 002/16 - “Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação”. Legislação e Justiça ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:12) Volmir Rodrigues - PP 13) Avelino Mazzuchello - PTB 14) Edson Portilho - PT 15) Everaldo Ramos de Moura - PRB 16) Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PMDB ENCERRAMENTO:
|
