Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 3ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 23.02.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.° 9682 e 9707

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 19936/2016 - Projeto de Lei n.° 19936/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta".

07)

Proc. nº 19940/2016 - Projeto de Lei n.° 19940/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

08)

Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

09)

Proc. nº 19937/2016 - Projeto de Lei n.° 19937/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte".

10)

Proc. nº 19939/2016 - Projeto de Lei n.° 19939/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015".

11)

Proc. nº 19938/2016 - Projeto de Lei n.° 19938/16 - Executivo Municipal
"Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

12)

Volmir Rodrigues - PP

13)

Avelino Mazzuchello - PTB (Avelino Barbeiro)

14)

Edson Portilho - PT (Prof. Edson)

15)

Everaldo Ramos de Moura - PRB

16)

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PMDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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