Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 044º (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/07/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 9940

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 0001/2017 - Emenda n.° 001/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017".

 

07)
Proc. nº 0002/2017 - Emenda n.° 002/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014".

 

08)
Proc. nº 20308/2017 - Projeto de Lei n.° 20308/17 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

09)
Proc. nº 20307/2017 - Projeto de Lei n.° 20307/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".

 

10)
Proc. nº 20313/2017 - Projeto de Lei n.° 20313/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul".

 

11)
Proc. nº 20316/2017 - Projeto de Lei n.° 20316/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul".

 

12)
Proc. nº 20305/2017 - Projeto de Lei n.° 20305/17 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social".

 

13)
Proc. nº 20304/2017 - Projeto de Lei n.° 20304/17 - Executivo Municipal
"Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

 

14)
Proc. nº 20256/2017 - Projeto de Lei n.° 20256/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

15)
Proc. nº 20312/2017 - Projeto de Lei n.° 20312/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: :

 

16)
Proc. nº 20293/2017 - Projeto de Lei n.° 20293/17 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

17)
Em 20/06/2017, o Vereador Maninho, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 27/06/2017. Em 27/06/2017 o Vereador Jorge, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar em 20/07/2017. Em 20.07.2017 o Vereador Maninho solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 01.08.2017.

 

18)
Proc. nº 20306/2017 - Projeto de Lei n.° 20306/17 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências".

19)
Em 25.07.2017 foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 03.08.2017.

 

20)
Proc. nº 20281/2017 - Projeto de Lei n.° 20281/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

21)
Em 25.07.2017 foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 03.08.2017.

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

22)
Proc. nº 20254/2017 - Projeto de Lei n.° 20254/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

 

23)
Proc. nº 20315/2017 - Projeto de Lei n.° 20315/17 - Executivo Municipal
"Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul".

 

24)
Proc. nº 20295/2017 - Projeto de Lei n.° 20295/17 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

25)
Proc. nº 20317/2017 - Projeto de Lei n.° 20317/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no Município no Calendário Oficial da cidade a Encenação a Paixão de Cristo".

 

26)
Proc. nº 20314/2017 - Projeto de Lei n.° 20314/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui a criação da semana da conscientização e do bem-estar animal no Município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

27)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

28)
Jorge Barbosa de Souza - PSD

29)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

30)
Lorecy Flores (Ventania) - PRB

31)
Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário