Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 041º (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/07/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação das Atas n.s° 9922, 9930, 9933 e 9934

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

06)
Proc. nº 20305/2017 - Projeto de Lei n.° 20305/17 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social".

 

07)
Proc. nº 20304/2017 - Projeto de Lei n.° 20304/17 - Executivo Municipal
"Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

 

08)
Proc. nº 20281/2017 - Projeto de Lei n.° 20281/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

 

09)
Proc. nº 20295/2017 - Projeto de Lei n.° 20295/17 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

 

10)
Proc. nº 20256/2017 - Projeto de Lei n.° 20256/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

11)
Proc. nº 20306/2017 - Projeto de Lei n.° 20306/17 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: :

 

12)
Proc. nº 20293/2017 - Projeto de Lei n.° 20293/17 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

13)
Em 20/06/2017, o Vereador Maninho, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 27/06/2017. Em 27/06/2017 o Vereador Jorge, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar em 20/07/2017.

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

14)
Proc. nº 20257/2017 - Projeto de Lei n.° 20257/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".

 

15)
Proc. nº 20254/2017 - Projeto de Lei n.° 20254/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

16)
Adão das Silva (Adão do Calçado) - PT

17)
Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

18)
Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

19)
Gervásio Santana - PP

20)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário