Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.°s 9708 e 9711

04)

Requerimentos Verbais

05)

Votação das Indicações

06)

PROC. nº 19905/2015 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.

07)

Proc. nº 19937/2016 - Projeto de Lei n.° 19937/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte".

08)

Proc. nº 19938/2016 - Projeto de Lei n.° 19938/16 - Executivo Municipal
"Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013".

09)

Proc. nº 19939/2016 - Projeto de Lei n.° 19939/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015".

10)

Proc. nº 19940/2016 - Projeto de Lei n.° 19940/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação".

11)

Proc. nº 19936/2016 - Projeto de Lei n.° 19936/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta".

12)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

13)

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

14)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSDB

15)

Nelson Brambíla - SD

16)

Thiago Batista - PSDC