Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 025º (vigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 16/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 9904

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20257/2017 - Projeto de Lei n.° 20257/17 - Ver. Gervásio Santana
"Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual".

07)

Proc. nº 20256/2017 - Projeto de Lei n.° 20256/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 20254/2017 - Projeto de Lei n.° 20254/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

09)

Proc. nº 20250/2017 - Projeto de Lei n.° 20250/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

10)

Proc. nº 20245/2017 - Projeto de Lei n.° 20245/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

11)

Proc. nº 20244/2017 - Projeto de Lei n.° 20244/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

12)

Proc. nº 20243/2017 - Projeto de Lei n.° 20243/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

13)

Proc. nº 20246/2017 - Projeto de Lei n.° 20246/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".

Em 09.05.2017 a Vereadora Raquel solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 18.05.2017. :

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

14)

Proc. nº 20255/2017 - Projeto de Lei n.° 20255/17 - Mesa Diretora
"Encaminha proposição pedindo aprovação ao projeto de lei que Concede, a título de revisão anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos subsídios da Edilidade e dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

15)

Jorge Barbosa de Souza - PSD

16)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

17)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

18)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

19)

Nelson Brambíla - SD

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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