Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 024º (vigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 11/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 9898

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20250/2017 - Projeto de Lei n.° 20250/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha".

 

07)
Proc. nº 20244/2017 - Projeto de Lei n.° 20244/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS AUTORES (Art. 72 do RI). Prazo máximo para contestação 15.05.2017.:

 

08)
Proc. nº 20235/2017 - Projeto de Lei n.° 20235/17 - Ver. Gervásio Santana
"Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

09)
Proc. nº 20245/2017 - Projeto de Lei n.° 20245/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

10)
Aguarda informação do Poder Executivo.

 

11)
Proc. nº 20243/2017 - Projeto de Lei n.° 20243/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

12)
O Autor apresentou recurso.

 

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

13)
Proc. nº 20246/2017 - Projeto de Lei n.° 20246/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".

14)
Em 09.05.2017 a Vereadora Raquel solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 18.05.2017.

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

15)
Proc. nº 20242/2017 - Projeto de Lei n.° 20242/17 - Ver. Gervásio Santana
"Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

16)
Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

17)
Carlos Eduardo Santana (Maninho) - PMDB

18)
Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

19)
Gervásio Santana - PP

20)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário