Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 021º (vigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 02/05/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 9891

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20246/2017 - Projeto de Lei n.° 20246/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências".

07)

Proc. nº 20245/2017 - Projeto de Lei n.° 20245/17 - Executivo Municipal
"Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013".

08)

Proc. nº 20244/2017 - Projeto de Lei n.° 20244/17 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO".

09)

Proc. nº 20243/2017 - Projeto de Lei n.° 20243/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

10)

Proc. nº 20242/2017 - Projeto de Lei n.° 20242/17 - Ver. Gervásio Santana
"Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências".

11)

Proc. nº 20241/2017 - Projeto de Lei n.° 20241/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências".

12)

Proc. nº 20235/2017 - Projeto de Lei n.° 20235/17 - Ver. Gervásio Santana
"Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

13)

Proc. nº 20230/2017 - Projeto de Lei n.° 20230/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS AUTORES (Art. 72 do RI). Prazo máximo para contestação 02.05.2017. :

14)

Proc. nº 20227/2017 - Projeto de Lei n.° 20227/17 - Ver. Gervásio Santana
"Nomeia Reinoldo Becker a Travessa Servidão no Bairro Lomba da Palmeira, Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

15)

Proc. nº 20218/2017 - Projeto de Lei n.° 20218/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE".

16)

Proc. nº 20209/2017 - Projeto de Lei n.° 20209/17 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

17)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

18)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

19)

Nelson Brambíla - SD

20)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

21)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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