Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

Vereadora Veridiana Pacheco

1. Presidente da

Câmara de Vereadores de

Sapucaia do Sul – RS

Do Vereador: Douglas Toddy

Assunto: Encaminha Proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Planejamento, realização de um estudo sobre a propriedade do terreno localizado na esquina das ruas Esmeralda e Montesul, no bairro Camboim, a fim de notificar o proprietário para a realização de limpeza e conservação do referido terreno.

                          Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido PSDB, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário, a presente Proposição de INDICAÇÃO, para que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS:

Este terreno tem se tornado um foco de preocupação para a saúde pública local, devido ao acúmulo de lixo, entulho e mato alto. A falta de manutenção está gerando sérios riscos à saúde dos moradores da região, com a proliferação de animais peçonhentos, como ratos, cobras e insetos, que podem transmitir doenças, além de aumentar o risco de acidentes. O acúmulo de detritos também favorece a reprodução de mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

É urgente que o proprietário do terreno seja notificado para que sejam tomadas as devidas providências, garantindo a limpeza regular e a conservação do local. A manutenção adequada do terreno não apenas contribui para a saúde e segurança da comunidade, mas também para a preservação do ambiente urbano e o bem-estar geral da população.

Reforço que, caso o proprietário não cumpra a notificação no prazo estipulado, sejam adotadas as medidas legais cabíveis para assegurar a regularização e evitar maiores danos à saúde pública.

Conto com a colaboração da Secretaria de Planejamento e o apoio desta Casa Legislativa para a resolução desse problema, que afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores do bairro Camboim.

SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul, 08 de Abril 2025.

Vereador Autor: Douglas Toddy