Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Exma. Sra.

Veridiana Pacheco

1. Presidente, da Câmara de Vereadores de

SAPUCAIA DO SUL-RS

Origem: Ver. ADRIANO BILHÃO – BILHÃO FILHO (PSD),

Assunto: Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação ao Poder Executivo para INDICAÇÃO para a criação do Programa "Cidade Limpa, Rede Segura" no município de Sapucaia do Sul, visando a organização, remoção e adequação da fiação aérea nos postes de energia elétrica.

ADRIANO BILHÃO – BILHÃO FILHO (PSD), Vereador que este assina, com assento neste Poder Legislativo Municipal, integrante da Bancada do Partido PSD vem, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente INDICAÇÃO a qual apresenta as seguintes:

JUSTIFICATIVAS

A presente indicação tem como objetivo propor ao Poder Executivo Municipal a implementação do programa "Cidade Limpa, Rede Segura", inspirado em iniciativas bem-sucedidas como o "Provedor Legal, Cidade Limpa" adotado no município de Alagoinhas (BA). O programa visa garantir a segurança urbana e a organização da fiação nos postes de energia elétrica, prevenindo acidentes e reduzindo a poluição visual.

A desorganização da fiação aérea tem causado diversos problemas, como:

• Risco de acidentes e incêndios devido a fios soltos e desordenados;
• Poluição visual, prejudicando a estética urbana;
• Dificuldade de manutenção da rede elétrica e de telecomunicações;
• Comprometimento da segurança dos munícipes.

O programa deve contemplar medidas como:

1. Remoção de fios inutilizados ou abandonados;
2. Adequação da fiação, prevenindo emaranhados e instalações precárias;
3. Estabelecimento de normas técnicas para fixação e manutenção da fiação;
4. Fiscalização e aplicação de penalidades para irregularidades;
5. Parceria com concessionárias de energia elétrica e prestadoras de serviço para garantir a implementação das diretrizes estabelecidas.

Sugere-se a criação de um Grupo de Trabalho Municipal, composto por representantes da Prefeitura, da concessionária de energia elétrica, de provedores de internet, do Ministério Público, da OAB e de entidades representativas dos moradores para discutir e monitorar a execução do programa.

Dessa forma, a presente Indicação solicita ao Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para a implementação do "Cidade Limpa, Rede Segura", garantindo aos munícipes maior segurança e um ambiente urbano mais organizado.

SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul,

ADRIANO BILHÃO – BILHÃO FILHO (PSD)