Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.
Vereadora Veridiana Pacheco
DD. Presidente da
Câmara de Vereadores de
Sapucaia do Sul – RS

Requerente: Vereadora Veridiana Pacheco

Assunto: Encaminha Proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO à "Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, indicando a implementação de um projeto de construção de casinhas para pets em parceria com a Susepe."

VERIDIANA PACHECO, vereadora que esta assina, com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa, na forma regimental, REQUERER seja levada em consideração do Colendo Plenário, a presente INDICAÇÃO, para a qual apresenta as seguintes JUSTIFICATIVAS:

A presente proposta visa a implementação de um projeto semelhante ao que está sendo realizado em Santa Cruz do Sul, onde a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, em parceria com a Susepe, está construindo casinhas para pets utilizando mão de obra prisional.

O objetivo é proporcionar um abrigo mais digno e aconchegante para os animais. Além de beneficiar os animais, essa iniciativa também oferece uma oportunidade de ressocialização aos apenados, que poderão trabalhar na construção das casinhas, com direito à remissão de pena conforme a Lei de Execução Penal.

Acreditamos que essa ação pode trazer benefícios para nossa cidade, promovendo a proteção dos animais e a reintegração social dos apenados.

Por fim, solicito que esta indicação seja encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal, para as devidas providências.

Agradeço pela atenção e fico à disposição para discutir essa proposta e os próximos passos.

SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul, 18 de fevereiro de 2025.

Veridiana Pacheco

Vereadora Republicanos