Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Estado do Rio Grande do Sul
Projeto de Lei 20605/2018 #ORIGEM# Solicitante: Comissão de Legislação e Justiça PARECER JURÍDICO: RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei 20605/2018, de origem do Executivo Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei que dispões sobre ""Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de". PARECER Sendo estas as informações que consideramos pertinentes, deve o processo seguir sua tramitação regimental, com concluão às competentes comissões, e posterior deliberação pelo Plenário desta nobre Casa Legislativa. Sapucaia do Sul, 19 de Abril de 2018. JULIO MOCELLIN
Documento publicado digitalmente por JULIO MOCELLIN em 19/04/2018 às 10:21:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 31319c7205a4a1e707134cf5adb284c9. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7559.

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Projeto de Lei 20605/2018

#ORIGEM#

Solicitante: Comissão de Legislação e Justiça

PARECER JURÍDICO:

RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei 20605/2018, de origem do Executivo Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei que dispões sobre ""Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de".

PARECER

Sendo estas as informações que consideramos pertinentes, deve o processo seguir sua tramitação regimental, com concluão às competentes comissões, e posterior deliberação pelo Plenário desta nobre Casa Legislativa.

Sapucaia do Sul, 19 de Abril de 2018.

JULIO MOCELLIN

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A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7559.

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