Exmo. Sr.
Jorge Barbosa de Souza
DD. Presidente, da Câmara de Vereadores de
SAPUCAIA DO SUL-RS

Origem: Ver. JORGE BARBOSA DE SOUZA (PSD), MACHADO DA VITÓRIA (PSB), VERIDIANA PACHECO (PRTB), CLAUDIO BOZO (PP) E EVANDRO SALERMO GÃ (MDB) (MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022).

Assunto: Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de “SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA”.

JORGE BARBOSA DE SOUZA (PSD), MACHADO DA VIÓRIA (PSB), VERIDIANA PACHECO (PRTB), CLAUDIO BOZO (PP) E EVANDRO SALERMO GÃ (MDB) Vereadores da Mesa Diretora que estes assinam, com assento neste Poder Legislativo Municipal, integrantes das Bancadas dos Partidos PSD, PSB, PRTB, PP e MDB, respectivamente, vêm, requerer seja levada à consideração do Plenário, o presente PROJETO DE LEI ao qual apresenta as seguintes:

JUSTIFICATIVAS
O projeto que ora encaminhamos à apreciação dos nossos nobres pares, tem como objetivo reconhecer e premiar os servidores em Destaque da Segurança Pública Municipal que mais se destacaram pelo trabalho realizado no decorrer em prol da comunidade e da cidade.
Os critérios de indicação foram feitos da seguinte forma: Comandante e corporação do Corpo de Bombeiros; Comandante e corporação da 1ª DP, Comandante e corporação da 2ª DP, Corporação da Brigada Militar; Diretor e Corporação da SUSEPE que prestam serviços no Município; Secretário e comandante da Guarda Civil Municipal (GCM); Secretário e comandante da Defesa Civil Municipal; 

Dessa forma seguem os indicados do ano de 2022:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SAPUCAIA DO SUL

O Corpo de Bombeiros Militar de Sapucaia do Sul indicou o 2º Sargento RONALDO GONCZOROSKI DE OLIVEIRA. Militar com 22 anos de serviços prestados Ronaldo ingressou no Corpo de Bombeiros Militar no ano de 2000 e foi promovido a 2º Sargento em 2018, tendo ingressado ao Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul no ano de 2001.

O 2º Sargento Ronaldo recebeu as seguintes medalhas:
- Medalha de Relevantes Serviços Prestados ao Município de Sapucaia do Sul na área de Segurança Pública, conforme resolução nº 397 de 29 de abril de 2005;
- Medalha de Defesa Civil do Município de Sapucaia do Sul, em 03 de julho de 2008;
- Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar, categoria Bronze (10 anos), conforme DECRETO Nº 47.964, de 20 de abril de 2011;
- Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar, categoria Prata (20 anos), conforme DOE 261 de 23 de dezembro de 2020. 

1º DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAPUCAIA DO SUL

A 1ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul indica o a Guarda Municipal de Patrimônio GRAZIELA TEREZINHA DA ROSA. Atualmente Graziela atua, em cedência, na 1º DP de Sapucaia do Sul tendo desempenhado as atividades de Escrivã Ad Hoc, em cartório, Secretária e Plantão. Graziela buscou se aperfeiçoar ao longo dos anos e possui diversas qualificações profissionais o que contribui para que seja uma excelente profissional e desempenhe seu papel com maestria.

2º DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAPUCAIA DO SUL

A 2º Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul indica a COMISSÁRIA DE POLÍCIA ROSANE ARAUJO LOPES. Rosane é formada em Letras pela UNISINOS e atuou durante anos como professora de Português. No ano de 2004 ingressou como Escrivã na Polícia Civil hoje, Comissária de Polícia, exerce suas atividades na 2ª DP de Sapucaia do Sul.
Rosane possui Especialização em Cidadania, Transparência e Controle Social pelo UNILASALLE e Especialização em Segurança Pública pela PUC.

33º BATALHÃO DE BRIGADA MILITAR
O 33º Batalhão de Brigada Militar de Sapucaia do Sul indica o militar estadual SD QPM1 – MOISÉS DE ASSIS SILVA DA SILVA, identidade funcional 4527780, por exercer suas funções com esmero e dedicação, demonstrando equilíbrio, interesse profissional, bom relacionamento com superiores e pares, conhecimento do cargo que lhe foi confiado, interesse em cooperar para melhores condições no ambiente de trabalho, atendendo prontamente todas as demandas solicitadas para o bom desempenho no serviço a qual lhe fora confiado. Militar que possui diversos elogios e louvores em seus assentamentos por sua atuação como policial militar, o que coaduna com os anseios da população Sapucaiense.
                   Atualmente, atua na Força Tática do batalhão (motorista de viatura policial), sempre demonstrando comprometimento e dedicação para a prestação de um serviço de excelência para a sociedade. 
                Diante do exposto, que o militar seja elogiado pelos seus excelentes serviços prestado, para que se sinta motivado e possa servir de exemplos aos seus pares. 

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS (SUSEPE) 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) indicou o Policial Penal DAGOBERTO AMARAL DE MELO. Dagoberto tem 36 anos, e mora da cidade de Sapucaia do Sul. Ingressou na Superintendência dos Serviços Penitenciários em 28/10/2014, possuindo oito anos de experiência no Sistema Prisional Gaúcho. Após término do Curso de Formação de Agente Penitenciário realizado na Escola dos Serviços Penitenciários, fora lotado no Instituto Penal de São Leopoldo, Estabelecimento Prisional de regime semiaberto, atuando na ressocialização dos apenados durante dois anos. No início de 2017 fora conduzido, a pedido, para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, Unidade Prisional de regime fechado, onde permaneceu por cerca de 6 meses. Em meados de 2017 recebeu o convite do então Diretor Penitenciário do Instituto Penal de Novo Hamburgo, Agente Penitenciário Lauro Adriano Priebe, para assumir como Presidente da Comissão Disciplinar, para atuar na Instauração e conclusão dos Procedimentos Administrativos Disciplinar, com intuito de manter a ordem e a disciplina do Estabelecimento Prisional. Após cinco anos exercendo com eficiência suas funções, recebeu convocação do Diretor Penitenciário da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, Lauro Adriano Priebe, para ser seu Diretor Adjunto, com o projeto de ressocialização da massa carcerária através do trabalho prisional, possibilitando assim uma ocupação e uma nova perceptiva de vida. Assim sendo, o policial penal Dagoberto tem se destacado no exercício de suas funções tanto como agente público como cidadão sapucaiense.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sapucaia do Sul indicou o servidor ANTÔNIO CARLOS ROCHA, Matricula 7884, que ingressou em 2020 nesta corporação, o mesmo vem  desempenhando um excelente trabalho junto a comunidade Sapucaiense. Um servidor que se destaca pela sua eficiência, capacidade e presteza no trato com os colegas sempre de maneira dedicada e profissional. Neste ano de 2022 destacou-se numa ação de salvamento de um bebê engasgado com medicamento na Praça Central General Freitas, no dia 04/08/2022, onde o mesmo estava de serviço com a guarnição e imediatamente prestou socorro logrando êxito na ação. Nesses dois anos de serviço o servidor é um exemplo de profissional, o qual temos muito orgulho em referenciar.

DEFESA CIVIL DE SAPUCAIA DO SUL

O Gabinete do Prefeito indicou o Agente Municipal VALMIR MACHADO GONÇALVES, Matrícula 4459, servidor público há 26 anos lotado na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul iniciou sua carreira profissional na Secretaria Municipal de Obras atuando como motorista. Transferido para secretaria Municipal de Saúde desempenhou a função de condutor de ambulância realizando diversos atendimentos de emergência e transporte de pacientes. Formado Bombeiro Civil e Socorrista atuou também como voluntário no Grupo de Resgate ao Trauma (GRT). Ingressando na Defesa Civil de Sapucaia do Sul no ano de 2017, onde executa atividades nos setores técnico e operativo. Atua principalmente na linha de frente nas respostas e mitigações aos eventos adversos ocorridos em nosso Município. 
Focado nas questões preventivas vem contribuindo principalmente para que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil continue prestando um serviço de excelência a Cidade de Sapucaia do Sul.

Pelos motivos, apresentados acima, essa lei se justifica.

O presente projeto que Outorga o Título de Servidor Destaque da Segurança Pública aos servidores: “Ronaldo Gonczoroski de Oliveira, Graziela Terezinha da Rosa, Rosane Araujo Lopes, Moisés de Assis Silva da Silva, Dagoberto Amaral de Melo, Antônio Carlos Rocha e Valmir Machado Gonçalves.

                                                                Sapucaia do Sul, 08 de novembro de 2022.

JORGE BARBOSA DE SOUZA (PSD).
Ver. Autor

MACHADO DA VITÓRIA (PSB).
Ver. Autor

VERIDIANA PACHECO (PRTB)
Ver. Autora

CLAUDIO BOZO
Ver. Autor

EVANDRO SALERMO GÃ
Ver. Autor

PROJETO DE LEI

                                                         
“Outorga Título de Servidor Destaque na Segurança Pública aos Servidores: “Sr Ronaldo Gonczoroski de Oliveira, Sra. Graziela Terezinha da Rosa, Sra. Rosane Araujo Lopes, Sr. Moisés de Assis Silva da Silva, Sr. Dagoberto Amaral de Melo, Sr. Antônio Carlos Rocha e Sr. Valmir Machado Gonçalves”.

VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no art. 82, inciso III, da nova Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:

LEI

Art. 1º- Outorga o Título de Servidor Destaque na Segurança Pública, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados como servidores da Segurança Pública Municipal aos seguintes indicados:

I - Corpo Militar de Bombeiros - Sr. Ronaldo Gonczoroski de Oliveira;
II - 1ª Delegacia de Polícia - Sra. Graziela Terezinha da Rosa; 
III - 2ª Delegacia de Polícia - Sra. Rosane Araujo Lopes; 
IV - 33º BPM - Sr. Moisés de Assis Silva da Silva; 
V - SUSEPE - Sr. Dagoberto Amaral de Melo; 
VI - GCM - Sr. Antônio Carlos Rocha;
VII - Defesa Civil - Sr. Valmir Machado Gonçalves.
 
Art. 2º- A entrega do Título a que refere o Art. 1º desta Lei, inciso IX, será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a serem definidas pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.  

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                             

Volmir Rodrigues
                                                        Prefeito Municipal