Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Legislativa de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, bem como para a Secretaria de Educação solicitando a ampliação da segurança nas portarias das escolas públicas municipais, assim como o reforço das rondas de segurança no perímetro das escolas do município, o que inclui além das escolas públicas municipais, também escolas estaduais, escolas privadas e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) durante o período diurno e noturno.

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requererem seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS 

Senhores Vereadores e Vereadoras,

É objetivo da presente indicação, que após os trâmites regimentais, que seja enviada cópia da presente proposição ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, bem como para a Secretaria de Educação solicitando a ampliação da segurança nas portarias das escolas públicas municipais, assim como o reforço das rondas de segurança no perímetro das escolas do município, o que inclui além das escolas públicas municipais, também escolas estaduais, escolas privadas e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) durante o período diurno e noturno.

A presente demanda é oriunda da solicitação das comunidades escolares que manifestaram sua preocupação com a segurança de alunos e alunas. Alguns pais, mães e responsáveis salientam que as escolas apresentam insegurança principalmente durante o período de entrada e saída, pois nem sempre há um responsável fiscalizando a entrada e saída de pessoas na escola. 

Além disso, na manhã do dia 09 de agosto de 2022 a direção da EMEF Vanessa Ceconet recebeu uma ameaça via e-mail email de um estudante que frequentou a Sala de Recursos na escola no ano de 2017, conforme mensagem encaminhada pela escola aos pais, mães e responsáveis dos alunos. As ameaças foram graves e envolviam arma de fogo. A Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal foram acionadas, assim como a Secretaria de Educação.

Saliento, também, que é importantíssimo que seja realizada a medida como forma preventiva, assim como se faz necessário o aprimoramento de políticas públicas de saúde mental durante a infância e a adolescência a fim de garantir o acolhimento de todos os alunos. 

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 10 de agosto de 2022.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA