Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz – PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano, para que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na rua Manoel Serafim, bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo. 

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requerer que seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS

Senhores Vereadores e Vereadoras,

É objetivo da presente indicação, que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na rua Manoel Serafim, bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo.

Conforme demanda recebida em nosso gabinete, o terreno citado tem sido usado para depósito irregular de lixo, o que causa a proliferação de animais prejudiciais à saúde humana, além de danos ao meio ambiente. Solicitamos que a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano entre em contato com o proprietário e notifique-o com urgência cobrando limpeza e manutenção do espaço, para o bem comum da população.

Cabe ainda ressaltar que a situação é recorrente no local. No mês de junho de 2021 foi encaminhado ofício por parte da vereadora Gabriela Ortiz ao poder executivo municipal solicitando a tomada de providências a respeito do referido terreno. 

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 20 de maio de 2022.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA