Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

1. Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano, para que seja realizada a verificação da situação de terrenos baldios situados nas ruas Padre Reus, número 355, bairro Capão da Cruz e Belo Horizonte, Loteamento Bela Vista. 

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requerer que seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS

Senhores Vereadores e Vereadoras,

É objetivo da presente indicação, que seja verificada a situação dos terrenos baldios situados nas ruas Padre Reus, número 355, bairro Capão da Cruz e Belo Horizonte, Loteamento Bela Vista. 

Conforme demanda recebida em nosso gabinete, os terrenos citados têm sido usados para depósito irregular de lixo, o que causa a proliferação de animais prejudiciais à saúde humana, além de danos ao meio ambiente. Solicitamos que a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano verifique a situação dos terrenos. Em caso de ele serem de propriedade privada, entre em contato com o proprietário e notifique-o com urgência cobrando limpeza e manutenção dos espaços e em caso de eles serem de propriedade da prefeitura que esta faça o serviço acima mencionado, para o bem comum da população.

Cabe salientar que os terrenos baldios anteriormente mencionados têm causado riscos dos mais variados aos vizinhos que residem próximos à eles. Muitos animais estão adentrando nas casas e estragando assoalhos, móveis, roupas, comida, além de causarem malefícios à saúde humana.

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 06 de abril de 2022.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA