Ao Exmo. Sr.
Jorge Barbosa
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS
Do Vereador: Átila Andrade
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal.
Átila Andrade, Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores, com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente Moção de Apoio, para que apresenta as seguintes,
JUSTIFICATIVAS:
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores,
A presente proposição tem como objetivo principal apoiar A aprovação da Lei Paulo Gustavo, que é essencial para o setor da Cultura no Brasil. O projeto propõe o investimento de R$ 4,3 bilhões até o final de 2022, e usará os recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Não há, portanto, qualquer criação de novo gasto público e não representará qualquer prejuízo para os setores da saúde ou da educação.
Acolhida a presente moção pelos pares desta casa legislativa, aprovada em Plenário e cumpridas as formalidades, requer que a presente moção seja enviada ao Excel. Sr. Presidente Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal.
Assim, subscrevemo-nos,
Sala Tiradentes, 14 de maio de 2021
Vereador Autor:
Átila Andrade (PT)
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ATILA VLADIMIR ANDRADE:36871257004 em 14/02/2022 11:48:48