Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

  Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, uma ampla divulgação do retorno presencial obrigatório das aulas no Estado do Rio Grande do Sul das etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requerer que seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal.

JUSTIFICATIVAS

Senhores Vereadores e Vereadoras,

É objetivo da presente indicação, que o poder executivo municipal para que realize em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, uma ampla divulgação do retorno presencial obrigatório das aulas da educação infantil, ensino fundamental e médio no RS prevista para 8/11 e realização de busca ativa dos alunos e alunas para tal retomada.

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (29) decreto que determina o retorno obrigatório às aulas presenciais na educação básica ocorrerá a partir do próximo dia 8. A medida é válida para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todas as redes de ensino — estadual, municipal e instituições privadas. A evasão escolar é um agravante da educação pública em Sapucaia do Sul, a garantia desse retorno precisa ser para todos e todas.

            Para tal, a busca ativa pelos alunos e alunas precisa ser realizada dentro dos bairros e periferias – principalmente naqueles mais distantes da região central – para primeiramente levar informações sobre o retorno presencial obrigatório e os protocolos que serão implementados nas escolas, a verificação das condições de deslocamento de quem reside mais longe de sua escola e também distribuição de materiais informativos contendo as datas, prazos das doses, possíveis sintomas de reação da vacina e o reforço da importância do uso de máscara e álcool em gel, com a distribuição dos mesmos para a população, também podem ocorrer.

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Sapucaia do Sul, 03 de novembro de 2021.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA