Ao Exmo Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente

Câmara Municipal de Vereadores Sapucaia do Sul

DO VEREADOR GABRIEL RODRIGUES (PP)

Assunto: Encaminha emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo 066/2021, Instituí a “SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA”, no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

JUSTIFICATIVAS

Ao analisar o PLL 066/2021, verificou-se a necessidade de alteração no projeto em seu artigo 3°, alínea “d”, com a proposição de emenda modificativa, se fez necessário à modificação para melhorar o projeto de lei ao legislativo.

Com base nas justificativas acima elencadas, encaminha-se a presente emenda modificativa ao projeto de lei do Legislativo 066/2021. 

EMENDA  PROC. n° 22650/2021 PLL 066/2021

A presente emenda tem a finalidade de modificar o artigo 3°, alínea “d” do Projeto de Lei do Legislativo 066/2021.

O artigo 3°, alínea “d” do referido projeto de lei passa a ter a seguinte redação:

d) Os eventos comemorativos a serem realizados através de presente lei poderão se dar através de ações individuais ou conjuntas com estabelecimentos privados (academias, estúdios, escolas) profissionais autônomos capacitados e demais interessados na consecução dos fins previstos na presente lei.

Sapucaia do Sul, 26 de outubro de 2021.

GABRIEL RODRIGUES - PP

VEREADOR SIGNATÁRIO