Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.
Vereador Cleber Rachel
DD. Presidente da
Câmara de Vereadores de
Sapucaia do Sul – RS

Do(a) Vereador(a): Cleber Rachel

Assunto:  Encaminha Proposição pedindo aprovação para Secretária de meio ambientes e secretaria de obras e serviços urbanos, solicita-se a verificação e, se necessário, a notificação referente à presença de container instalado na via pública, localizado na Rua Araguaia, Bairro Recanto Jardins, em razão da ocupação do espaço público.

Cleber Rachel, Vereador(a) que este assina, integrante da Bancada do Partido Progressistas vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário, a presente Proposição de INDICAÇÃO, para que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS:

A instalação do equipamento no local deve ser regularizada junto ao órgão competente, especialmente quanto à sua localização, permanência e possíveis impactos na circulação de pedestres, veículos e na utilização adequada da via pública. Diante disso, faz-se necessária a fiscalização do local para verificar a regularidade da instalação e, constatada eventual irregularidade, determinar ao responsável a adoção das providências cabíveis, visando garantir a segurança, acessibilidade e adequada utilização do espaço público.

SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul, 09 de setembro de 2026.

 Vereador(a) Autor(a)