Exmo. Sr. Vereador Cleber Rachel

DD. Presidente da Câmara de Vereadores 

de Sapucaia do Sul – RS

Origem: Ver.ª VERIDIANA PACHECO 

Assunto: Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo APROVAÇÃO para um Projeto de Lei que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares.

VERIDIANA PACHECO, Vereadora que esta assina, com assento neste Poder Legislativo Municipal, integrante da Bancada do Partido REPUBLICANOS, vem requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário o presente PROJETO DE LEI, que apresenta as seguintes JUSTIFICATIVAS:

Nascido em Sapucaia do Sul no dia 24 de novembro de 1979, cidade onde sempre residiu, construiu sua família, estabeleceu sua empresa e consolidou fortes laços de amizade e compromisso comunitário, Jean iniciou sua trajetória no tradicionalismo gaúcho logo na infância, aos 5 anos de idade, na invernada mirim do CTG Estância de Sapucaia.

Sua história no CTG Herança Farroupilha começou em 1988 como dançarino. Ao longo de sua caminhada, manteve-se fiel e ativo nas entidades do município, atuando como Patrão da Campeira no CTG Herança Farroupilha (2017 a 2019) e no CTG Domadores do Rincão (2019 a 2020), além de ter exercido a função de Diretor Municipal da Busca da Chama Crioula entre 2019 e 2022. Em março de 2023, assumiu o desafio de tornar-se Patrão do CTG Herança Farroupilha, cargo para o qual já foi eleito por três vezes consecutivas. 

Ao assumir a liderança da entidade, encontrou o galpão interditado, pendências cadastrais e fiscais do CNPJ junto à Receita Federal, ausência de departamentos ativos e apenas 4 crianças remanescentes da invernada mirim. Movido pelo pedido de uma dessas crianças — "Patrão, não deixa o nosso CTG Herança Farroupilha terminar" —, assumiu a missão de reconstruir a entidade.

Sob sua gestão, o CTG Herança Farroupilha passou por uma profunda transformação:

• Estruturação e Regularização: Quitação de todas as dívidas fiscais nas esferas municipal, estadual e federal; obtenção do comodato da área da entidade; e construção do galpão dos fundos.

• Desenvolvimento Cultural e Artístico: Retomada e ampliação das invernadas Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana; consolidação dos departamentos Cultural e Campeiro; oferta gratuita/acessível à comunidade de cursos de violão, declamação, canto, gaita e fandango.

• Aprovação de Projetos: Conquista de recursos junto ao Fundo Social Sicredi (projetos "Premiação" e "CTGs nas Escolas") e projetos municipais de incentivo.

Além do fortalecimento da cultura gaúcha, destaca-se por sua atuação social e voluntária em benefício de Sapucaia do Sul e região:

• Promotor de ações como Cavalgadas Solidárias, Dia do Tradicionalista Solidário e campanhas de doação de sangue para o Hospital de Sapucaia do Sul.

• Responsável por trazer o clipe da Cavalgada do Bem para o município em 2022, atuando inclusive como Papai Noel do evento e distribuindo doces e mantimentos para famílias vulneráveis.

• Selecionado pela Ordem dos Cavaleiros do MTG como o único cavaleiro de Sapucaia do Sul entre os oito escolhidos para conduzir a estátua do Laçador de volta ao seu local de origem.

• Atuação decisiva durante as enchentes no Rio Grande do Sul, liderando resgates com barcos, produção de marmitas e arrecadação de donativos. Sob seu comando, o CTG distribuiu mantimentos nos bairros atingidos da cidade e enviou caminhões de suprimentos para os municípios de Guaíba e Eldorado do Sul.

Em reconhecimento ao seu trabalho prestado à cultura e à comunidade, recebeu em 2010 o Título de Tradicionalista Destaque concedido por esta Casa Legislativa.

Casado com Jucelene de Castro Soares, é pai de Lucas Gabriel, Bruno José, Maria Gabriele e Luis Fernando, e avô de Ítalo José, José Joaquim, Noah, Maitê Louise e Bento Levi. Para ele, Sapucaia do Sul representa sua raiz e sua vida, pautando sua trajetória na fé em Deus, no apoio incondicional de sua família e na solidariedade ao próximo.

O presente Projeto de Lei visa reconhecer e eternizar os relevantes serviços prestados por Jean à preservação da identidade cultural gaúcha e ao bem-estar da comunidade sapucaiense.

Sapucaia do Sul, 04 de agosto de 2026.

VERIDIANA PACHECO 

Vereadora de Sapucaia do Sul

Republicanos

PROJETO DE LEI

Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao

Sr. Jean Marcel Dutra Soares.

NESTOR BERNARDES, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no art. 82, inc. III, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:

LEI:

Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e tradicionalista para o município de Sapucaia do Sul.

Art. 2º – A entrega do Título será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Sapucaia do Sul, dia e mês de 2026.

NESTOR BERNARDES

Prefeito Municipal