#CAMARA#
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO N.° #NUMPROCESSO#
Projeto de Lei do Legislativo Nº 028/2026

Proponente: Ver. Ricardo Valim

Exmo. Sr.
Vereador Cleber Rachel
DD. Presidente da
Câmara de Vereadores de
Sapucaia do Sul – RS

Do Vereador: RICARDO VALIM



Assunto: Encaminha Proposição pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que “Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Júlio César de Oliveira, PhD”.

 

Ricardo Valim, Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido Liberal (PL), vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Colendo Plenário, o presente PROJETO DE LEI, para que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS:



Júlio César de Oliveira é professor, especialista, mestre, doutor e pós-doutor. Escritor, palestrante e membro atuante de diversas entidades, como o Museu Histórico de Sapucaia do Sul, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, o Conselho Municipal de Cultura, entre outras. É casado com Janaína Vanessa Preuss de Oliveira, companheira de vida e grande incentivadora de sua trajetória. Ao longo de suas realizações, sempre contou com seu apoio e compreensão, pois os anos dedicados aos estudos e aos projetos também representam um período de renúncias e sacrifícios compartilhados, tornando cada conquista fruto de uma caminhada construída a dois.

Nascido em Pelotas há 51 anos, mudou-se para Sapucaia do Sul no mesmo ano em que iniciou sua trajetória profissional como docente em nosso município. De lá para cá, já se passaram 28 anos. Isso significa que mais da metade de sua vida foi dedicada à preservação da memória de um povo e à compreensão dos caminhos que moldaram a sociedade em que vivemos. O professor de História desempenha um papel essencial na formação de cidadãos críticos, capazes de analisar os acontecimentos com responsabilidade e contribuir para a construção de um futuro melhor.

Ao longo de sua carreira, atuou em nove escolas de Sapucaia do Sul, construindo um legado valioso na formação de crianças e jovens. Seu trabalho tem inspirado gerações a conhecer suas raízes, valorizar sua identidade e transformar a sociedade por meio do conhecimento.

Sua atuação nunca se limitou às salas de aula. Sempre participou ativamente de diversas entidades, nas quais sua dedicação e competência foram determinantes para o êxito dos trabalhos desenvolvidos. Recebeu premiações, como a da Universidade do Panamá e Peru, além da indicação à recepção do título de Comendador em São Paulo - Associação Brasil Lideres. Organizou o relatório que deu origem a aprovação de Sapucaia do Sul como cidade irmã de Valongo (Portugal).



É autor de quatro livros e de diversos artigos científicos e acadêmicos, mantendo-se em constante formação para aperfeiçoar ainda mais sua atuação como educador, pesquisador e escritor.

O Título de Cidadão Sapucaiense é a maior honraria concedida pela Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. A indicação de Júlio César de Oliveira representa o reconhecimento da população sapucaiense e do Poder Legislativo Municipal a alguém que, desde sua chegada à cidade, tem contribuído de forma extraordinária para a educação de nossas crianças e jovens. Além disso, por meio de suas produções literárias, pesquisas e atuação em diversas entidades, leva o nome de Sapucaia do Sul para além das fronteiras municipais, estaduais e nacionais, associando-o aos valores do conhecimento, da cultura e da educação.

Que este título represente uma pequena demonstração da gratidão do povo sapucaiense por ter escolhido nossa cidade para construir grande parte de sua história de vida e por dedicar seu talento, seu conhecimento e seu trabalho ao desenvolvimento de nossa comunidade.



SALA TIRADENTES, Sapucaia do Sul, 31 de julho de 2026.

Vereador Autor Ricardo Valim



PROJETO DE LEI

Outorga a Título de Cidadão Sapucaiense ao

Sr. Júlio César de Oliveira, PhD



NESTOR BERNARDES, prefeito de Sapucaia do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no art. 82, inc. III, da Lei Orgânica do Município, Sanciono e promulgo a seguinte:



LEI

Art. 1º Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense ao Sr. Júlio César de Oliveira, PhD, em reconhecimento a contribuição como cidadão por seus serviços prestados em Sapucaia do Sul.

 Art. 2º A entrega do Título a que se refere o Art. 1º desta Lei, será realizado em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a serem definidas pela Mesa e Diretoria do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.



Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

NESTOR BERNARDES

Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
PAULO RICARDO CORREA VALIM:78176131091 em 31/07/2026 16:19:53 , DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN:59662280006 em 04/08/2026 14:08:56 , DOUGLAS ANDARA DE AZEVEDO:01663229031 em 05/08/2026 08:28:10 , LORECY FLORES:27094456034 em 05/08/2026 08:51:16 e