Resultado da Sessão de 06/08/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/26 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Patrícia Sangalli da Silva". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Almedi de Ávila Martins". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/26 - Ver. Douglas Toddy - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jerferson Calai Bonatto". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/26 - Ver. Cláudio Bozo - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Walter José do Nascimento". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Maria Salete Marcelino Fontanive". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/26 - Ver. Ricardo Valim - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Júlio César de Oliveira". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sérgio Pereira da Silva de Oliveira". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/26 - Ver. Machado da Vitória - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Donaldo Pereira Garcia". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Rosane Fátima Severgnini". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Outorga título de cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Caetano Bledorn Verri, conhecido como Dunga". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/26 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.º 002/26 - Ver. Cláudio Bozo - "Moção de Repúdio à sistemática estadual de regulação e agendamento de consultas e procedimentos com médicos especialistas". Retirado por Autor

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 004/26 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA, Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim - "Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Indicação n.º 610/26 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Nestor Bernardes, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, que sejam realizados serviços de conserto, manutenção e reparo da pavimentação asfáltica, bem como a revitalização da pintura das sinalizações horizontais na Avenida Justino Camboim, em toda a sua extensão". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 655/26 - Ver. Ricardo Valim - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conserto de buraco (possivelmente causado por erosão) na calçada localizada na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 388 - ao lado do Disk Ceva Mariano - Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 668/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "à Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de patrolamento e saibramento no final da Rua Quirino de Andrade no Bairro Freitas, CEP 93216-410". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 670/26 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, sugerindo a substituição de três folhas de policarbonato da parada de ônibus localizada na Rua Rodrigues de Figueiredo, no Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 541/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, MANUTENÇÃO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 2409". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 542/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EROSÃO LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS FANTINEL, Nº 440 APÓS OBRAS DA CORSAN - NOVA SAPUCAIA". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 664/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "à Secretaria de Obras, solicitando providências para o esgoto a céu aberto localizado na Rua Amazonas, nº 167, Bairro Paraíso, situação que tem causado transtornos aos moradores da região". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 665/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "à Secretária de Obras, para providências retirada do lixo acumulado na Avenida Santa Luzia e na Rua Thomas Gerônimo, ambas localizadas no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 667/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Obras, solicito o recolhimento de entulhos na Rua Maurício Cardoso, esquina com a Rua Avelino Silveira, no Bairro Jardim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 669/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Obras, solicito a realização de operação tapa-buracos na entrada do Loteamento Recanto dos Jardins, na Avenida Justino Camboim, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 518/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Obras e e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na rua Minas Gerais 01 bairro Vargas ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 530/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de obras e serviços públicos para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na rua Santa Luzia próximo a madereira e a escola Getúlio Vargas". Lido