Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 004/26 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA, Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim - "Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 004/26 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA, Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim - "Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Indicação n.º 515/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de tapa buraco na rua Jorge Lacerda 150 bairro São José ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 516/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na rua das Missões esquina com a rua São Caetano em frente ao numero 715 Vargas ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 517/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Planejamento Urbano para que viabilize a possibilidade de notificar o dono de uma chácara na rua 25 de julho 936 na Vargas ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 607/26 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Nestor Bernardes, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para a necessidade de realização de reparos na pavimentação da Rua Capitão Raimundo, nas proximidades do nº 220, no Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 608/26 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Nestor Bernardes, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, que seja realizada a passagem da máquina patrol (nivelamento e manutenção da via) na Rua dos Eucaliptos, localizada no Bairro Novo Horizonte". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 609/26 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Nestor Bernardes, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, que sejam realizados serviços de limpeza nas ruas transversais às avenidas do Loteamento Nascer do Sol". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 538/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS com cópia ao Prefeito, solicitando NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DO HERVAL, BAIRRO PIRATINI". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 539/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, LIMPEZA E RECOLHIMENTO ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL TAVARES, 95 BAIRRO SÃO JOSÉ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 540/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, MANUTENÇÃO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 2406". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 638/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na rua Joraci da Cruz, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 639/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas em torno das ruas da Ocupação José Joaquim, bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 640/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de tampa e/ou a manutenção da boca de lobo (bueiro) localizado na rua Jorge Assun, em frente ao nº 91, bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 634/26 - Ver. Nelson Brambíla - "à Secretaria da Fazenda e cópia ao Prefeito, solicitando que quem quiser passar pro seu nome ou Retirar do seu Nome do Cadastro do IPTU, consigam fazer só com o Contrato de Compra e Venda em Áreas Irregulares do Município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 636/26 - Ver. Nelson Brambíla - "ao Prefeito e Secretaria de Obras, para consertar uma cratera que abriu no asfalto na Esquina das Ruas Camaquã e Rua Farrapos, no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 641/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, hidrojateamento e troca de tampas de caixas de esgoto na Av: Américo Vespúcio n° 1564 esquina com a Rua Eda Saeger Scmidt, localizado no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 642/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e retirada de lixo na calçada da Rua Eda Saeger Schimit em frente ao número 24 , localizado no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 644/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a pintura nos quebra molas e nas faixas de pedestre na Av: Theodomiro Porto da Fonseca entre o mercado Menger e a entrada do Loteamento Nascer do Sol, localizado no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 648/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Obras, a realização de recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, na Rua Dr. Lauro Dondonis, esquina com a Rua Pinheiro Machado, no bairro Getúlio Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 649/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Corsan, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica da via após a execução de reparo na rede, na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, nº 1783, bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 650/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretária de Obras / Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de roçada, limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua Elea Borges Lemos, no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 656/26 - Ver. Ricardo Valim - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conserto de um buraco (possivelmente causado por erosão) na calçada localizada na Rua Sebastião Faut (em frente ao nº 682), ao lado da fruteira - Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 658/26 - Ver. Ricardo Valim - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conserto de erosão na calçada localizada na Rua Sebastião Faut, 840 - Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 653/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Secretária de Obras, solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua David Machado , tendo em vista o acúmulo de lixo, folhas, terra e outros resíduos que comprometem o correto escoamento das águas pluviais". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 660/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Secretária de Obras, solicitar a manutenção urgente do bueiro localizado na esquina da Avenida Juventino Machado com a Rua Olga de Souza Cardoso, tendo em vista que a estrutura da calçada ao seu redor encontra-se corroída e danificada". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 659/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "à Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Dercy Machado Moraes próximo ao n°233, no bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Denomina UPA AVELINO MAZZUCHELO a UPA Sapucaia do Sul, localizada na ERS118, esquina com Ursa Maior, ao lado do SAMU". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.