Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 no Gabinete do Prefeito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.182.181,33 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cento mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 149.945,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/26 - Ver. Machado da Vitória - "Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Machado da Vitória - "Emenda Modificativa - PLL 16/2026 Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 593/26 - Ver. Nelson Brambíla - "ao Prefeito e Secretaria de Obras, para fazer um Recapeamento Asfáltico na Avenida Juventino Machado, esquina com a Rua VitorinoBegnini, e Esquina com a Rua Olga de Souza Cardoso, Bairro Nascer do Sol". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 599/26 - Ver. Nelson Brambíla - "ao Prefeito e Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, solicitando que um aposentado apresente somente sua Identificação e um comprovante de Aposentado do INSS, quando solicitar sua Carteira de Estacionamento". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 489/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de fazer retirada de galhos da calçada na rua Guajuvira 44 bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 490/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de fazer patrolamento e ensaibramento com material pesado na rua Agostinho Vanio Cardoso 60 bairro Ipiranga ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 500/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize de limpeza na calçada na rua Tocantins numero 100 no Horto Florestal". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 521/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, Solicitando, estudo de viabilidade para IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Justino Camboim, 946 ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 522/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO localizado na esquina entre as Ruas Sílvio Sansom e João Cândido". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 523/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando HIDROJATEAMENTO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA ARÍSTIDES TIMÓTEO DA COSTA - PIRATINI". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 551/26 - Ver. Ricardo Valim - "a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos solicitando conserto de erosão e recolocação da tampa no bueiro da Rua Erechim, esquina com a Rua Hugo Cardoso, no Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 552/26 - Ver. Ricardo Valim - "a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana solicitando colocação de placa para estacionamento de vans escolares em frente a E.M.E.I. Mara Mattos, Avenida Alfredo Scharlau, nº 506, bairro Cohab Blocos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 562/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua João de Barro, localizado no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 564/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Av Theodomiro Porto da Fonseca entre o Mercado Menger até a entrada do loteamento Nascer do Sol, localizado no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 566/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Av Isdralit ao lado do n° 660, localizado no Bairro Cordão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 584/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Municipal Governo e Articulações, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de ponto de iluminação pública, em caráter de urgência, na RS-118, nº 7770, bairro Passo de Sapucaia, Sapucaia do Sul/RS". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 596/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito em caráter de urgência, a limpeza da boca de lobo e o hidrojateamento da rede de drenagem pluvial na Avenida João Pereira de Vargas, nº 2255, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 597/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito em caráter de urgência, o recolhimento de entulhos e resíduos descartados irregularmente na Rua das Abelhas, nº 730, bairro Horto Florestal". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 588/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "a Secretária de Mobilidade Urbana e Trânsito para INDICAÇÃO de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Américo Vespúcio, no trecho compreendido entre a rotatória com a Rua do Passeio e a Escola Municipal Rosane Amaral Dias". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 594/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "a Secretária de Mobilidade Urbana e Trânsito a realização de estudo de viabilidade para a instalação de uma parada de ônibus na Rua 25 de Julho, numero 283, Bairro Vargas, em frente ao Brick da 25". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 595/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "a Secretária de Obras, solicitando realização de serviços de limpeza e recolhimento de resíduos na Estrada dos Tavares, no Bairro Novo Horizonte". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 553/26 - Ver. Ricardo Valim - "à CORSAN solicitando o conserto de vazamento de água na Rua General Freitas esquina com a Rua Dona Ecilda, Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Moção n.º 011/26 - Mesa Diretora - Manifesta congratulações às servidoras concursadas Tânia Maria Boeira Ribeiro e Marinez Ribeiro Machado, pela passagem de seus 20 anos de efetivo serviço à Câmara Municipal de Sapucaia do Sul no corrente ano de 2026. Lido