Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/26 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA - "Dispõe sobre a proteção dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e veda a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário em imóveis com soleira negativa quando inexistente viabilidade técnica de ligação, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Retirado por Vereador Bilhão Filho - Presidente da CPI
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/26 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA - "Dispõe sobre a divulgação, observância e efetividade do direito do consumidor à restituição em dobro de valores cobrados indevidamente nas faturas de água e esgoto no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS, e dá outras providências". Retirado por Vereador Bilhão Filho - Presidente da CPI
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/26 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL ISSQN 2026". Retirado por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/26 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2026". Retirado por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 no Gabinete do Prefeito". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 no Gabinete do Prefeito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.182.181,33 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cento mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 149.945,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/26 - Ver. Machado da Vitória - "Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Machado da Vitória - "Emenda Modificativa - PLL 16/2026 Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 011/26 - Mesa Diretora - Manifesta congratulações às servidoras concursadas Tânia Maria Boeira Ribeiro e Marinez Ribeiro Machado, pela passagem de seus 20 anos de efetivo serviço à Câmara Municipal de Sapucaia do Sul no corrente ano de 2026. Lido