Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Mesa Diretora - "Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal". Documento Anexado por Cassio Francisco
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/26 - Mesa Diretora - "Concede aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, os percentuais de 4,39% a título de revisão geral anual e 3,61% a título de aumento real, e dá outras providências". Documento Anexado por Cassio Francisco
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Documento Anexado por Cassio Francisco
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a Reposição Salarial dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Mesa Diretora - "Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/26 - Mesa Diretora - "Concede aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, os percentuais de 4,39% a título de revisão geral anual e 3,61% a título de aumento real, e dá outras providências". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Mesa Diretora - "Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a Reposição Salarial dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/26 - Ver. Ricardo Valim - "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Documento Anexado por Comissão de Legislação e Justiça
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.º 005/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, que denomina o viaduto localizado entre os quilômetros 252,7 e 253,2 da BR-116, junto ao pórtico de Sapucaia do Sul, como Viaduto Prefeito Vilmar Ballin". Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a Reposição Salarial dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Mesa Diretora - "Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 08 (oito) votos favoráveis e 01(um) contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/26 - Mesa Diretora - "Concede aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, os percentuais de 4,39% a título de revisão geral anual e 3,61% a título de aumento real, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 358/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de colocação de quebra molas na rua Wildomar Ferreira Duarte 453 bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 361/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade que corte de grama em uma praça na rua Nair Rufino 39 na Lomba da Palmeira ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 375/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza e retirada de entulho e também hidrojateamento em bueiro na rua Osvaldo Dias frente do número 226 bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 406/26 - Ver. Ricardo Valim - "Para solicitar reforço da pintura amarela no quebra-molas localizado na Rua Princesa Isabel (próximo ao número 42) - Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 407/26 - Ver. Ricardo Valim - "INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com cópia para RGE / CPFL Energia para solicitar poda de árvore em contato com rede elétrica localizada na Rua Canguçu, 1080 - Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 418/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Mobilidade e Transporte, solicito a implantação de faixa de segurança na Rua Sebastião Fault, em frente ao nº 113, esquina com a Rua Tupanciretã, no bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 422/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria de Obras, solicito a realização o recapeamento asfáltico da Rua Rosinha Joaquina da Silveira, entre os números 442 e 447, no bairro Sete". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 424/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria de Obras, solicito o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Argemiro Ribeiro Moreira, esquina com a Rua Trindade, no bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 423/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo melhorias no acesso da garagem da empresa Transbus, localizada na Rua Lauro Dondonis nº 978". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 425/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de erosão na Rua Edson dos Passos nº 146, no Bairro Camboim, próximo à Madeireira Benk". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 427/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Para Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana solicito a instalação de uma parada de ônibus na esquina da Rua Frei Damião com a Rua Juraci da Cruz, no bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 428/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Para Secretária de Obras, solicita-se o reparo urgente da erosão existente na calçada localizada na Rua Leopoldo Johann, nº 506, Bairro Pasqualine, tendo em vista que o problema vem comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres que utilizam o local diariamente". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 421/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Solicitando, recolhimento de lixos descartados irregularmente e análise de viabilidade para instalação de placas de preservação ambiental na Rua Jorge Assum, Nº 731". Lido