Resultado da Sessão de 21/05/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Dispõe sobre a regularização de concessões funerárias gratuitas e dá outras providências". Retirado por Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis