Resultado da Sessão de 19/05/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". Documento Anexado por Informação SMF

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Dispõe sobre a regularização de concessões funerárias gratuitas e dá outras providências". Retirado por Autor

Exp. 0000 - Indicação n.º 359/26 - Ver. Ricardo Valim - "Solicitando conserto de buraco causado por erosão na calçada paralela a praça, localizada na Rua Carlos Fantinel - Bairro Vila Verde". Retirado por Vereador Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis