Resultado da Sessão de 12/05/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/26 - Ver. Cláudio Bozo - "Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Dispõe sobre a regularização de concessões funerárias gratuitas e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Requerimento n.º 001/26 - Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão), Ver. Douglas Toddy, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória, Ver. Ricardo Valim e Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando, com fundamento no art. 47 da Lei Orgânica Municipal, c/c arts. 53 e 116, §3º, inciso XI do Regimento Interno desta nobre Casa Legislativa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 002/26 - Ver. Ricardo Valim - "Solicito cópia integral da portaria (ou ato administrativo equivalente) que designa o fiscal(is) do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Corsan/Aegea no município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor