Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612, de 2014, para dispor sobre a comprovação de residência da pessoa falecida por meio de declaração póstuma, e dá outras providências". Retirado por Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/26 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a prestação de serviços dos subitens 7.02 e 7.05, vinculados à instalação de empreendimento da empresa CDNL ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., nos termos da Lei Complementar Municipal nº 13, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.046/1997, que institui o Conselho Municipal de Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 004/26 - Mesa Diretora - Manifesta congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Sapucaia do Sul, pela passagem de seu 35º ANIVERSÁRIO. Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 261/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua João Fernandes da Cunha em frente ao n° 279, bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 262/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua Joraci da Cruz, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 275/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e à Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, sugerindo a criação, estruturação e implementação do Programa Municipal Botão do Pânico, voltado ao auxílio imediato de mulheres e pessoas vitimadas por violência doméstica e familiar em Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 271/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria Transporte e mobilidade, solicito a realização de serviços de limpeza, roçada, manutenção e pintura na Praça João de Barro, localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, no bairro João de Barro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 272/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria Obras, solicito a realização de serviços de limpeza, recolhimento de podas e remoção de descartes irregulares na região das Ruas Irmã Edviges, esquina com Osmar Saiber Weeck, e Rua Gildo de Freitas, no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 273/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Obras, solicito a realização de operação tapa-buraco, especialmente junto ao quebra-molas localizado na Rua Araguaia, entre o Loteamento Recanto dos Jardins 2 e 3, no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 267/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO PAVS NA RUA JUVENTINO MACHADO, ENTRE OS NÚMEROS 73 E 113". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 269/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Rouxinol, nº 200 - Colina Verde". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 270/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e corte de vegetação na Tv. Passeio Pistoia, Bairro Jardim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 181/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento na rua Paraíba 248 Bairro Vargas no Santa Luzia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 192/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que viabilize a possibilidade de limpeza e hidrojateamento num bueiro da Av.Maua 2678 Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 196/26 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na rua Manoel Tavares 196 bairro São José próximo a escola Érico Verissimo". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 247/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a pintura dos quebra - molas e das faixas de segurança por toda sua extensão na Rua Rio de Janeiro, localizado no Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 259/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Rua Paulo Oscar da Motta em frente ao número 38, localizado no Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 274/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo avaliação e conserto da rede de esgoto na Avenida Rubem Berta nº 549". Lido