Resultado da Sessão de 09/04/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.046/1997, que institui o Conselho Municipal de Turismo". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/26 - Ver. Ricardo Valim - "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/26 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a prestação de serviços dos subitens 7.02 e 7.05, vinculados à instalação de empreendimento da empresa CDNL ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., nos termos da Lei Complementar Municipal nº 13, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 243/26 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando instalação de uma quadra de areia para a prática de esportes na Praça Teresina, localizada na Rua Teresina, no Residencial Bela Vista, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 177/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de colocação de dois (2) quebra mola um próximo outro na Av. Justino Camboin esquina com Albano Francisco da Silva no Jardim América". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 178/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de retirada de entulho na rua Tropeiros 314 no bairro Pasqualine ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 179/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de uma limpeza e retirada de entulhos na rua José Carlos Silveira ,300 bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 244/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de uma erosão na Rua Assis Brasil esquina com a Rua Mariano Canto em frente a Madeireira Malessa localizado no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 245/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o patrolamento e aplicação de saibro em todas as ruas do Loteamento Nascer do Sol , localizado no Bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 246/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o patrolamento e aplicação de saibro em toda extensão da Rua Das Abelhas, localizado no Bairro Feliz". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 249/26 - Ver. Douglas Toddy - "Solicito a realização de manutenção no calçamento da via (PVS), bem como a execução de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eda Saeger Schmidt, localizada no bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 250/26 - Ver. Douglas Toddy - "Solicito a realização de estudo de viabilidade para a colocação de contêiner/lixeira na Rua Heládio Medeiros de Azevedo, localizada no bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 253/26 - Ver. Douglas Toddy - "Solicito a verificação e a adoção de providências quanto à existência de esgoto a céu aberto na Rua Anna Lucas, ao lado do nº 97, no loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira, em frente à caixa d’água". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 251/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicito o pedido de conserto da tampa do bueiro que fica em frente a EMEF Getulio Vargas na Rua Santa Luzia n° 880 no Bairro Vargas ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 254/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicito o pedido de recomposição do pavimento em PAVS na extensão da Rua Eda Saeger Schimidt no Bairro Ipiranga ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 257/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando o nivelamento e colocação de britas ou saibro na Tv. João santos, no Bairro Capão da Cruz, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar obras de saneamento e calçamento da via". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 258/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando, Manutenção de EROSÕES NA RUA MÉM DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 121". Lido