Resultado da Sessão de 07/04/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.473, de 30 de junho de 2025 que autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.206, de 24 de maio de 2022 que dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 239.404,75 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Conviver, destinado à promoção da convivência, socialização e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/26 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a prestação de serviços dos subitens 7.02 e 7.05, vinculados à instalação de empreendimento da empresa CDNL ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., nos termos da Lei Complementar Municipal nº 13, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 146/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua Lauro Dondones 351". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 148/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Planejamento Urbano para que viabilize a possibilidade de notificar dono do terreno na rua Lauro Dondones ao lado do numero 351". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 151/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de lixo na rua São Vicente de Paula 266, Bairro São Jose ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 240/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Secretaria de Obras para uma INDICAÇÃO de estudo de viabilidade de instalação de bueiro na Rua do Passeio, nº 169, pois há recorrente entrada de água na residência localizada neste endereço sempre que ocorrem chuvas, ainda que de baixa intensidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 241/26 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Secretaria de Mobilidade e Trânsito e Secretária de Obras para uma INDICAÇÃO de estudo de viabilidade na rua lateral ao túnel (avenida Mauá, 2366) devido à erosão e implantar placa de proibido veículo pesado". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 235/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Argentina em frente ao n° 283, bairro Capão da Cruz". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 236/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Nova Araçã próximo ao n°215, Bairro Nova Sapucaia ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 238/26 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Luzia, localizada no bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 239/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria de Obras, a realização de reparo de erosão na Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 699, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 237/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, PRÓXIMO AO Nº 2.200". Lido