Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Indicação n.º 219/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, solicitando a revitalização de praça pública". Lido por Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA INCENTIVOS À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Retirado por Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Conviver, destinado à promoção da convivência, socialização e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 239.404,75 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Conviver, destinado à promoção da convivência, socialização e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Documento Anexado por Declaração de adequação orçamentária por Manifestação SMPDS por Disponibilidade por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.473, de 30 de junho de 2025 que autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.206, de 24 de maio de 2022 que dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 239.404,75 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis