Resultado da Sessão de 19/03/2026

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/26 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA INCENTIVOS À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Impacto por Disponibilidade por Declaração de adequação orçamentária

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, com retificação material, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento)". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 158/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Av: Juventino Machado ao lado do número 264, localizado no Bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 153/26 - Ver. Cláudio Bozo - "No sentido de que promova a ampliação da pracinha localizada na área de esportes da Rótula da Cohab Blocos, com a instalação de brinquedos infantis, bancos, iluminação adequada e demais equipamentos urbanos destinados ao lazer e convivência da comunidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 103/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de fazer recolhimento de lixo e entulhos na rua Caruira na Colina Verde". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 111/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e retirada de lixo na rua Luiz Arezi no Altos da Colina". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 112/26 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto na via com um enorme buraco no meio da via". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 155/26 - Ver. Douglas Toddy - "Solicito estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na praça localizada no final da Rua Evaldo de Borba, próximo ao nº 166, no bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 157/26 - Ver. Douglas Toddy - "Solicito que seja realizada roçada e limpeza na Rua Rejane Reolom Zimmermann, localizada no Bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 163/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando, Manutenção de EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO PAVS na Rua Pedro Martins, esquina TV. floresta II". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 164/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando a IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS, no município de Sapucaia do sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 165/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando, Manutenção de EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO PAVS na Rua Trevo, próximo ao Nº 401". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 166/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Sugerindo roçada e corte de vegetação na Rua Joraci da Cruz, em frente ao nº 87, no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 167/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Sugerindo o recolhimento de entulhos na Rua Três Coroas, em frente ao nº 650, no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 168/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Sugerindo o conserto de buraco na Rua Capitão Raimundo, em frente ao nº 145 no Bairro Freitas". Lido