Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro cento)". Lido por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$6.501.989,14 (seis milhões, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.206, de 24 de maio de 2022 que dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.473, de 30 de junho de 2025 que autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Pedido de Vistas por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Documento Anexado por Mensagem retificadora por Arquivo correto.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Encaminha Proposição pedindo aprovação de PROJETO DE LEI que altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612/2014, para admitir declaração póstuma de residência como meio de comprovação para fins de sepultamento em cemitérios públicos municipais". Retirado por Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Impacto por Disponibilidade por Declaração de adequação orçamentária
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, com retificação material, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis