Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Documento Anexado por Manifestação SMED
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre o Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e demais materiais ortopédicos, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/25 - Ver. Ricardo Valim - "Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Mesa Diretora - "Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 002/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES. Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis