Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Documento Anexado
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Mesa Diretora - "Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 001/26 - Ver. Adriano Bilhão - Moção de Parabenização à Oncologia Centenário, em reconhecimento pelos 25 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população da região do Vale do Sinos e municípios vizinhos. Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes". Documento Anexado por Manifestação SMED
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre o Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e demais materiais ortopédicos, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/25 - Ver. Ricardo Valim - "Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Mesa Diretora - "Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 011/26 - Ver. Ricardo Valim - "Para Limpeza e Hidrojateamento das bocas de logo de todos os bairros afetados pela enchente". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 012/26 - Ver. Ricardo Valim - "Para limpeza e manutenção do terreno e dos brinquedos da praça localizada na Rua Teresina - Loteamento Bela Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 013/26 - Ver. Ricardo Valim - "Para conclusão da obra na Rua das Hortênsias - Bairro Novo Horizonte, pois devido aos buracos e desníveis acidentes estão ocorrendo no local". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 071/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento na rua das Azaleia 316 bairro Novo Horizonte". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 077/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de corte de vegetação alta do canteiro na Av Capistrano de Abreu 77". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 078/26 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de lixo no final da rua Santa Cruz na Invasão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 088/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Solicitando o nivelamento e colocação de britas ou saibro na TRAVESSA FLORESTA II, BAIRRO JARDIM, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar obras de saneamento e calçamento da via". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 104/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO localizado na Rua Osvaldo Dias, 166". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 106/26 - Ver.ª Djoidy Felipin - "À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de erosão localizada na calçada do prédio comércial/residencial, junto à esquina das ruas Lauro Dondonis e Leônidas de Souza, Bairro Silva". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 091/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "À Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, Reitero a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Santa Cecília em frente ao nº 179, bairro Pasqualine". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 092/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "À Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para instalação de semáforo na rótula da avenida Américo vespúcio com a Theodomiro Porto da Fonseca próximo ao n° 1871, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 093/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "À Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua Nazareno Braz de Vargas, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 094/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico por toda sua extensão na Rua Carlos Fantinél localizado no Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 095/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico por toda sua extensão na Rua Tropeiros, localizado no Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 096/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a substituição da tampa do bueiro quebrada, na Rua Igrejinha esquina com a Rua Dona Rosinha ,localizado no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 105/26 - Ver. Douglas Toddy - "À Secretaria de Obras, a realização de vistoria técnica e providências urgentes para o conserto de um buraco que vem causando sérios transtornos a motoristas e pedestres na Avenida Justino Camboim, nº 932, em frente à Academia X Fit, no bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 117/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria de Obras, realização de recapeamento asfáltico na Avenida Valdomimo Rodrigues Machado, esquina com a Rua Santa Luzia. bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 119/26 - Ver. Douglas Toddy - "A Secretaria de Obras, realização de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Lúcio Bittencourt, localizada no bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 107/26 - Ver. Adriano Bilhão - "Ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento Urbano e à Secretaria de Planejamento, sugerindo a identificação do proprietário e sua notificação para que promova a limpeza de terreno localizado na esquina da Avenida Lúcio Bitencourt com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Vacchi". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 109/26 - Ver. Nelson Brambíla - "À Secretaria de Obras, solicitando Recapeamento asfáltico na Esquina das Ruas 25 de Julho com Rua Portão, Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 110/26 - Ver. Nelson Brambíla - "À Secretaria de Obras, Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Três Coroas, 836, Vargas". Lido