Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2026". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 024/25 - Ver. Nelson Brambíla - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às jovens artistas Amanda Nunes e Marina Duarte, pela destacada participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART, realizado em Santa Cruz do Sul entre os dias 21 a 23 de Novembro de 2025, onde representaram com excelência a 12ª Região Tradicionalista na categoria Intérprete Solista Vocal. Aprovado por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Moção n.º 026/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Parabenização à Senhora Venina Martins Miguel, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela dedicação ao próximo, pelo amor à comunidade e pela contribuição essencial ao Clube de Mães Cecília Meireles. Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre a realização das moções de apoio exclusivamente em sessão extraordinária, no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre o Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e demais materiais ortopédicos, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática do grafite como manifestação artística e cultural no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2026". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis