Resultado da Sessão de 09/12/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática do grafite como manifestação artística e cultural no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Moção n.º 026/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Parabenização à Senhora Venina Martins Miguel, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela dedicação ao próximo, pelo amor à comunidade e pela contribuição essencial ao Clube de Mães Cecília Meireles. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026". Documento Anexado por legislativo

Exp. 0000 - Moção n.º 026/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Parabenização à Senhora Venina Martins Miguel, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela dedicação ao próximo, pelo amor à comunidade e pela contribuição essencial ao Clube de Mães Cecília Meireles. Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática do grafite como manifestação artística e cultural no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis