Resultado da Sessão de 07/10/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Ver. Douglas Toddy e Ver. Machado da Vitória - "PROJETO DE LEI que Institui o programa: Flores de Aço ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a reestruturação de cargos no Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul, alterando a Lei nº 3463 de 2 de setembro de 2013 e a Lei nº 3846 de 22 de março de 2018, e dá outras providências". Lido por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.517 de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos, arquitetos, contadores e economistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.128.500,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.478, de 03 de julho de 2025 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que já cumpriram o estágio probatório". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Ver. Douglas Toddy e Ver. Machado da Vitória - "PROJETO DE LEI que Institui o programa: Flores de Aço ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a reestruturação de cargos no Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul, alterando a Lei nº 3463 de 2 de setembro de 2013 e a Lei nº 3846 de 22 de março de 2018, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis