Resultado da Sessão de 30/09/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Ver. Douglas Toddy e Ver. Machado da Vitória - "PROJETO DE LEI que Institui o programa: Flores de Aço ". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.128.500,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "Denomina de Rua José Luís Reche Christianetti, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.517 de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos, arquitetos, contadores e economistas". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.426, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa De Recuperação Fiscal no Município De Sapucaia Do Sul - Refis Municipal 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN no Município de Sapucaia do Sul - Refis Municipal ISSQN 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.478, de 03 de julho de 2025 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que já cumpriram o estágio probatório". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.128.500,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.517 de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos, arquitetos, contadores e economistas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 407/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de Capeamento asfáltico ou uma operação tapa buracos na extensão da Av. Hugo Gerdau, bairro São Jorge". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 411/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão e reparos no bueiro na Rua Mauricio Cardoso número 596, bairro Jardim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 944/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Evaldo da Rosa com a Avenida Justino Camboim, no bairro Sete". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 945/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito providências quanto à erosão em boca de lobo localizada na Rua Rubens Braun, n° 169, bairro Pasqualine". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 946/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópia ao Prefeito, Solicitando Análise técnica e viabilidade para supressão de árvore da espécie Falsa Seringueira, de porte excepcional, localizada na EMEF Dr. Júlio Casado". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 947/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de erosão na Rua Tocantins, esquina com a BR-116". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 952/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Portão nº 229, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 949/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a troca de uma tampa de caixa de esgoto que esta quebrada na Travessa São Geraldo em frente ao número 125 , localizado na Vila Botafogo". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 954/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a dedetização, devido ao foco de carrapatos e mosquitos por toda extensão na vila Botafogo". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 955/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica no beco Lajeadense, localizado no bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 960/25 - Ver. Nelson Brambíla - "à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando Sinalização e placas de PARE na esquina das Ruas Anália Teixeira com a Rua Eliandro Matias de Souza, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 961/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "á Secretaria de Obras, Solicitando melhorias na Avenida Juventino Machado, no trecho onde se localiza a Cooperativa Habitacional Sapucaiense". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 962/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando tapa buracos e reparação no asfalto da Av. Borges de Medeiros". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 963/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Sugerindo a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de instalação de quebra-molas ou outro mecanismo que contribua para a redução de velocidade na Rua Tropeiros, próximo ao nº 525, no Bairro Pasqualini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 964/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Sugerindo o conserto de buraco no meio da via na Rua Tropeiros, nº 525, no Bairro Pasqualini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 965/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Solicitando providências para o conserto da caixa de esgoto localizada na Rua Beira Campos, em frente ao nº 579, no Bairro Vargas". Lido