Resultado da Sessão de 29/09/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.426, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa De Recuperação Fiscal no Município De Sapucaia Do Sul - Refis Municipal 2025". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN no Município de Sapucaia do Sul - Refis Municipal ISSQN 2025". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.426, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa De Recuperação Fiscal no Município De Sapucaia Do Sul - Refis Municipal 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN no Município de Sapucaia do Sul - Refis Municipal ISSQN 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis