Resultado da Sessão de 16/09/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de famílias no Cadastro Único e atualização cadastral para Programas Sociais do Governo Federal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.226, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária do loteamento Vila Corsan, através dos instrumentos da REURB, nos termos da lei federal nº 13.465/2017, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de famílias no Cadastro Único e atualização cadastral para Programas Sociais do Governo Federal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.226, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 920/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma caixa de esgoto na Rua Caldas Junior esquina com a Rua Justino Camboim em frente ao número 13 , localizado no bairro Pasqualini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 934/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco por toda extensão na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Parque Joel". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 931/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, solicito a colocação de contentor de lixo temporário próximo a Escola Auralícia Chaxim Bes, bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 928/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o recolhimento de entulhos na Rua Paraná, em frente ao nº 72, no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 929/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de buraco na Rua João Cândido, esquina com a Rua Aristides Timóteo da Costa, no Bairro Piratini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 930/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de buraco de grandes proporções na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 927/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito em carater de urgência obra de recuperação da calçada localizada na Rua Mário de Paula, nº 121, Bairro Sete, onde há erosão que vem causando dificuldades para o tráfego de pedestres". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 932/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o que seja realizado o realização de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Lauro Dondonis, esquina com a Rua Leônidas de Souza, no Bairro Getúlio Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 906/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja consertada os buracos causados por erosão na calçada localizada na Rua Giruá, 170 - Bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 907/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada a Limpeza/hidrojateamento de boca de lobo localizada na Rua Candelária, 1081 - Bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 908/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado o conserto de erosão que tem causado prejuízos para comerciante que tem seu estabelecimento na Rua Santa Cruz, 56 - Bairro Sete". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 925/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO localizado na Rua Rui Antônio de Oliveira, 112". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 926/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicitando, a instalação de postes e luminárias na Praça da Belina, localizada na Rua Antenor da Silva, Nº 189, Bairro Boa Vista. ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 394/25 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilizem a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada na Rua Germano Hauschild, em frente ao número 722 e o conserto de uma tampa de bueiro que está quebrada no número 726 na mesma rua, Bairro Camboim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 395/25 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto do bueiro e dos canos que estão quebrados na Av. João Pereira de Vargas, em frente ao número 2161, Bairro Camboim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 398/25 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua Vera Cruz, número 322, Bairro Paraíso". Lido