Resultado da Sessão de 04/09/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de Isenção de Taxas Municipais incidentes nos processos de licenciamento necessários à instalação do empreendimento à Empresa CDNL Administração de Bens S/A conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Mesa Diretora - "Altera a Lei Municipal nº 3.846/2018". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 872/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para Limpeza e retirada de entulhos na Rua Luiz Aresi, 101 - Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 873/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Das Dálias próximo ao número 255, localizado no bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 881/25 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicita-se a retirada de entulhos, lixo e restos de construção na Rua Luiz Gama, em frente ao CTG Boa Vista Estância, no Bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 885/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando a instalação de parada com abrigo na Avenida Lúcio Bitencourt próximo ao nº 1660". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 376/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do conserto de um desnível na rua Alcebíades Tavares ao lado da escola Guerreiro Lima, (lado direito da RS 118) bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 381/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do recolhimento de entulhos e madeiras na Rua 25 de Julho, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 383/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento do lixo na Rua dos Sinos ao lado do numero 40 (em frente a Mercúrio), bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 865/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Nóbrega, esquina com a Rua Nereu Ramos, no Bairro Silva". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 869/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Pinheiro Machado, nº 572, no Bairro Getúlio Vargas, devido à existência de buraco na via". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 879/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito a realização com urgência de operação tapa-buracos na Rua das Dálias, no bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 871/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos depositados irregularmente em espaço público localizado na esquina entre as ruas Montesul e Esmeralda". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 875/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos depositados irregularmente na Rua Leopoldo Johann, próximo ao nº 25". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 876/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de erosões ao longo de toda a extensão da Rua Rua Vereador Carlos Ely Bilhão, Bairro Walderez". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 878/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo a retirada de galhos provenientes de poda acumulados na calçada da Rua das Azaleias, nº 123, no Bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 882/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo a realização de um mutirão de limpeza na Rua Bela Vista no bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 883/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de erosão de grande profundidade na calçada da Rua Mato Grosso, ao lado do nº 274, no Bairro Camboim". Lido